• English 
  • Espanhol 
  • Português 
Marca Petrobras
  • Home  » 
  • Termo e Condições de Uso
Termo e Condições de Uso

O conteúdo deste Portal se destina a disponibilizar além de todas as informações sobre o sistema de identidade verbal, visual e sonora da Petrobras, arquivos e orientações sobre marcas, sinalização, uniformes e vestimentas.  


I - DEFINIÇÕES
 
1. Portal: Sistema de Identidade da Marca Petrobras
 
2. Usuário: Empregado da Petrobras ou empregado de empresa contratada autorizados a utilizar as informações e os recursos da informação do Sistema Petrobras, estagiários ou quaisquer pessoas que estejam autorizadas a acessar o Portal.
 

II - INFORMAÇÃO
 
A utilização das informações disponíveis no Portal ou acessadas por meio dele, bem como qualquer interpretação sobre as mesmas ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do Usuário.
 
A informação contida neste Portal, em regra, é identificada como Nível de Proteção - 1 (NP-1), devendo ser observadas as normas estabelecidas na Política de Segurança de Informação do Sistema Petrobras no que diz respeito à reprodução, divulgação, guarda, transporte e descarte das informações.
 

III - DO USUÁRIO
 
O Usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Petrobras possa sofrer em conseqüência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes Termos e Condições Gerais de Uso, sem prejuízo da aplicação de eventuais sanções disciplinares, contratuais, cíveis e criminais.
 

IV – UTILIZAÇÃO DO PORTAL E DE SEUS LINKS
 
Em nenhuma hipótese será a Petrobras responsável pelo uso de seu Portal ou pelo acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por Usuário que tenham por base informações obtidas no Portal e em links. A Petrobras não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas / práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso Portal e daqueles para os quais apontamos.
 

V – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
 
A Petrobras não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Nem todos os Serviços e Conteúdos em geral se encontram disponíveis para todos os Usuários. Quando isto for razoavelmente possível, a Petrobras advertirá previamente as interrupções no funcionamento do Portal e dos Serviços. A Petrobras tampouco garante a utilidade do Portal e dos Serviços para a realização de alguma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os Usuários possam efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar as distintas páginas web que formam o Portal ou aquelas desde as quais se prestam os serviços.
 

VI – DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
 
Este Portal contém textos, fotografias, imagens, marcas e som, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à Petrobras ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a Petrobras pode utilizar este material como parte deste Portal. Ao acessar a página da Petrobras, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, em conformidade com a legislação vigente A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Petrobras.
 
1 - Especificamente sobre a utilização da família tipográfica Petrobras Sans, doravante denominada “OBRA”, a Petrobras autoriza o uso gratuito, limitado, intransferível, não-exclusivo e temporário.
 
2 - A Licença confere ao Usuário o uso da OBRA exclusivamente para o exercício de atividade profissional para a Petrobras.
 
3 - A Licença não confere ao Usuário o direito de sublicenciar a terceiros os direitos por ela recebidos.
 
4 - Todos os direitos de propriedade intelectual e titularidade inerentes à OBRA pertencem à Petrobras, não se transmitindo ao Usuário bem como nenhuma participação em tais direitos, nem qualquer domínio sobre eles.
 
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida dos conteúdos acima mencionados.
 

VII – MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
 
A Petrobras se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este Portal, você aceita os Termos e Condições vigentes na data, e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar este Portal.